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CACHAÇA PUCHA-PAU

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2019 por PAULO CEZAR ALVES BARBOSA, processo nº 917078713, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917078713
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2019
Data da concessão19/11/2019
Vigência até19/11/2029
TitularPAULO CEZAR ALVES BARBOSA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301200000008 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CEZAR ALVES BARBOSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO(S) 124 INCISO IX, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2864
  2. 21/11/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 301200000008 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CEZAR ALVES BARBOSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003 c/c o artigo 168 da LPI, manifeste-se a requerida ? PAULO CEZAR ALVES BARBOSA - sobre a nulidade parcial do registro com a exclusão do elemento ?CACHAÇA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso IX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2759
  3. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200294727 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  4. 21/01/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301200000008 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO CEZAR ALVES BARBOSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inc. IX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2559
  5. 19/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2550
  6. 08/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2544
  7. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523