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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2019 por MARCIO LEONARDO GOMES DA SILVA, processo nº 917054229, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917054229
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO LEONARDO GOMES DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917054229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2560
  2. 01/10/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome artístico e da imagem de terceiro, objetos do pedido, ou apresente competente autorização para registrá-los como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XVI e XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2543
  3. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Classificação figurativa (Viena)