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ERGO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2019 por MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO, processo nº 917042964, nas classes 03. Registro em vigor até 07/12/2031.

Número do processo917042964
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2019
Data da concessão07/12/2021
Vigência até07/12/2031
TitularMARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Preparações cosméticas para emagrecimento; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Preparações fitocosméticas; Loções capilares*; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Cosmético à base de algas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917042964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260056019 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO<br /><b>Procurador: </b>Mariana Silva Kretli<br /> código IPAS579 · RPI 2884
  2. 03/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250684382 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO<br /><b>Procurador: </b>Mariana Silva Kretli<br /><b>Cedente: </b>MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO<br/> código IPAS270 · RPI 2874
  3. 13/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240624821 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2836
  4. 11/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240624821 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão com o CNPJ correto da cedente e devidamente assinado pelas partes.<br /> código IPAS267 · RPI 2823
  5. 07/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2657
  6. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190344879 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARIGILDO SANTOS SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  7. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190344879 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARIGILDO SANTOS SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  8. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830882065 (ERGO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  9. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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