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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2019 por CONSOLIDATED ARTISTS B.V., processo nº 917019474, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917019474
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2019
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularCONSOLIDATED ARTISTS B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Deferido,Sabões, sabonetes, sabões de toilette; produtos de perfumaria, perfumes, águas de toilette, águas de colónia; águas de cheiro; óleos essenciais, óleos de toilette, óleo de amêndoas; cosméticos, óleos e loções para uso cosmético; cremes cosméticos, produtos cosméticos para os cuidados da pele; leites de amêndoas para uso cosmético; preparações cosméticas e sais de banho (não para uso medicinal); cremes, leites, loções, geles e pós para o rosto (não para uso medicinal), corpo e mãos; lenços impregnados de loções cosméticas; emulsões hidratantes; máscaras de beleza; cremes, leites, geles e óleos para bronzear e para depois da exposição ao sol para uso cosmético; produtos cosméticos para bronzear a pele; produtos cosméticos com índice de proteção solar; xampus; capilares (loções); espumas e bálsamos para os cuidados dos cabelos [exceto para uso medicinal]; geles e ceras para os cabelos; loções para depois do barbear, produtos para barbear; desodorizantes para uso pessoal; desodorizantes para uso pessoal; "pots-pourris" que exalam perfume; vernizes e brilho para as unhas; lacas para os cabelos; unhas postiças; adesivos para fixar unhas postiças; produtos de maquiagem e demaquilantes; lápis para uso cosmético; lápis para o contorno dos lábios, lápis para o contorno dos olhos; lápis corretores; delineador líquido para os olhos; "batons" para os lábios; brilho para os lábios (gloss); máscara; cosméticos para cílios; cílios postiços; adesivos para fixar os cílios postiços; corretores para olheiras; blush; pinturas para as maçãs do rosto, sombras para os olhos; pó para a maquiagem; base de maquiagem; adesivos (matérias colantes) para uso cosmético; preparações cosméticas emagrecedoras; sabão l��quido para a lavagem de animais de estimação [não medicamentoso]; algodão para uso cosmético; bastonetes algodoados para uso cosmético; preparações para branquear a pele; tintas para cabelos; preparações para a ondulação dos cabelos; tinturas para cabelos; cera para depilar; motivos (decalques) decorativos para uso cosmético; estojos de cosmética [kits de cosméticos]; branqueadores para uso cosmético; incenso; produtos para remover o verniz das unhas; produtos para perfumar a roupa; pastas de dente; geles para branquear os dentes; preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; preparações para limpar, polir, desengordurar [exceto os utilizados durante o processo de fabricação] e raspar; pedras para polir; pedra-pomes; pedra de amaciar.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

cotonetes; produtos para o tratamento de eczemas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917019474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250093494 (24/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CONSOLIDATED ARTISTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2828
  2. 18/02/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220182727 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 828428905.<br /> código IPAS530 · RPI 2824
  3. 21/01/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220182727 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção de registro de marca, publicado na RPI 2803, de 24/09/2024, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2820
  4. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240540223 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  5. 22/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240513791 (03/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2807
  6. 15/10/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220215585 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2806
  7. 24/09/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220182727 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2803
  8. 14/06/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220215585 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2684
  9. 24/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220182727 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2681
  10. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220049361 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  11. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  12. 19/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200104138 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSOLIDATED ARTISTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2650
  13. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200104138 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONSOLIDATED ARTISTS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  14. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903484200 e 905149963. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828428905 (MANGOWASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada: Efetuada a exclusão do item ?cotonetes?, por se referir a marca registrada de terceiro, foi mantida a descrição do item ?bastonetes algodoados para uso cosmético?. Efetuada a exclusão do item não pertencente à classe ?produtos para o tratamento de eczemas?. Efetuada a inclusão das ressalvas conforme segue: espumas e bálsamos para os cuidados dos cabelos [exceto para uso medicinal]; sabão líquido para a lavagem de animais de estimação [não medicamentoso]; estojos de cosmética [kits de cosméticos]; preparações para limpar, polir, desengordurar [exceto os utilizados durante o processo de fabricação] e raspar. código IPAS024 · RPI 2562
  15. 17/09/2019 Notificação de oposição 850190212010 de 08/07/2019 e 850190210102 de 05/07/2019 código IPAS423 · RPI 2541
  16. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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