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COMCAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2019 por COMCAFE COMÉRCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA, processo nº 917001710, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917001710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMCAFE COMÉRCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular63.773.204/0001-85
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Cacau; Café; Café não torrado; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190388258 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMCAFE COMÉRCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190388258 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMCAFE COMÉRCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por COMCAFÉ, termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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