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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por PESSANHA & CIA LTDA ME, processo nº 917001133, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917001133
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPESSANHA & CIA LTDA ME
CNPJ do titular08.645.326/0001-88
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Açaí.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Fabricação de.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917001133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190401883 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PESSANHA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190401883 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PESSANHA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 914022369 (GRÃOS DA HORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913586455 (UVA DA HORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com exclusão do termo ?fabricação?, que é designação de serviço, não se aplicando, portanto, à reivindicação de produto. código IPAS024 · RPI 2543
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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