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SLIME TOYS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2019 por IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP, processo nº 916994732, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916994732
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP
CNPJ do titular10.437.876/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*; Massa gelatinosa de brinquedo; Bonecos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916994732 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240046195 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240046195 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2763
  4. 12/09/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190369465 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190369465, de 06/11/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910400099, gerada no dia 24/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190369465 (GRU nº 29409171910400099).<br /> código IPAS089 · RPI 2749
  5. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190204803 de 01/07/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  6. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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