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JOIAWEB

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2019 por A. CASTAGNET - ME, processo nº 916976173, nas classes 14. Registro em vigor até 30/11/2031.

Número do processo916976173
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2019
Data da concessão30/11/2021
Vigência até30/11/2031
TitularA. CASTAGNET - ME
CNPJ/CPF do titular08.241.652/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Fechos para joias e bijuterias; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Berloques [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Tarraxa para brinco; Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916976173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012755 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5076712-34.2024.4.02.5101 - 9ª VF/RJ INPI 52402.012423/2024-29 - Registros de Marca nºs 916976173 - JOIAWEB e 923444831 - 3W Joiaweb<br /> código IPAS462 · RPI 2810
  2. 27/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240394568 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PABLO FERNANDO RACHETA<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS577 · RPI 2799
  3. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220098306 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PABLO FERNANDO RACHETA<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  4. 29/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220098306 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PABLO FERNANDO RACHETA<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS400 · RPI 2673
  5. 30/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2656
  6. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190375825 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. CASTAGNET - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  7. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190375825 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. CASTAGNET - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  8. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos com relação direta com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2542
  9. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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