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CASARÃO REGENTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2019 por CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA, processo nº 916969614, nas classes 19. Registro em vigor até 12/12/2033.

Número do processo916969614
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2019
Data da concessão12/12/2023
Vigência até12/12/2033
TitularCASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA
CNPJ do titular04.662.552/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia, pedra, tijolo, cimento; pisos/revestimento; hidráulica/ elétrica; máquinas/ ferramentas; tintas / acessórios de pintura; esquadrias/ ferragens; gabinetes/ armários; louças / metais; madeiras;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2762
  2. 29/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190371475 (07/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2747
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210198009 (15/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 06/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190371475 (07/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CONSTRUINDO COM VOCÊ!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI, permanecendo o sinal apenas com a expressão registrável CASARÃO REGENTE. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2622
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190371475 (07/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2543
  7. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2520

Classificação figurativa (Viena)