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LÉO COSTA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2019 por CÍCERO FERREIRA DE BRITO, processo nº 916957675, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916957675
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCÍCERO FERREIRA DE BRITO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Cantor(a); Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916957675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2553
  2. 17/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Dada a divergência entre o nome do requerente e o nome civil requerido como registro marcário, prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os incisos XV e XVI do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2541
  3. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

Mesma marca em outras classes