SORVETES PICOLITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2019 por HÉLIO RICARDO CALDAS MAGALHÃES, processo nº 916957128, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916957128
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HÉLIO RICARDO CALDAS MAGALHÃES
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915814048 (Picolita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520