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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por MOACIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO, processo nº 916949087, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916949087
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMOACIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Extratos de ervas para fins cosméticos; Condicionador [cosmético]; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916949087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2620
  2. 27/10/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800190444391 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOACIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2599
  3. 17/03/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190444391 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOACIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições (código de serviço 800) para complementar o valor correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição, código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2567
  4. 24/09/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluídos os dados de prioridade unionista constantes do pedido de registro, pelas razões que se seguem:Trata-se de pedido nacional; os dados incluídos são, na verdade, o número incompleto da GRU (294091719023323) e a data propriamente dita de depósito do pedido (20/03/2019), conforme constante do IPAS. O país (US) pode ter sido escolhido aleatoriamente. Por fim, não há, no pedido, documentação de prioridade unionista que traga informações sobre os sobreditos dados, e nos sistemas IPAS E PAG não consta qualquer petição posterior protocolada dentro do prazo legal de apresentação de dados de prioridade unionista. Endente-se que pode ter havido um equívoco por parte do depositante, quanto a inserção dos dados de prioridade unionista, agora retirados. código IPAS029 · RPI 2542
  5. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Classificação figurativa (Viena)