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Chocolá Doceria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2019 por CLÁUDIA MAIA GUIMARÃES FERRARINI, processo nº 916947653, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916947653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLÁUDIA MAIA GUIMARÃES FERRARINI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Coulis de frutas [molhos]; Doces [confeitos]; Doces*; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Pãezinhos; Pizzas; Tortas; Waffles; Doce de leite; Pão de queijo; Tortas [tarte]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Churros [doce]; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916947653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800210353918 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CLÁUDIA MAIA GUIMARÃES FERRARINI<br /><b>Procurador: </b>Olinda Carmem Mendanha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2654, de 16/11/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 921803320.<br /> código IPAS403 · RPI 2665
  2. 16/11/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210353918 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CLÁUDIA MAIA GUIMARÃES FERRARINI<br /><b>Procurador: </b>Olinda Carmem Mendanha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2654
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840357150 (CHOKOLAH) e Processo 830670122 (36 CHOCOLA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 829374370, 830327371, 911107770 e 913947172, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2542
  4. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)