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Dona Margarida

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2019 por FERNANDO LOPES AMAZONAS PAIXAO, processo nº 916931250, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916931250
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO LOPES AMAZONAS PAIXAO
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916931250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916276635 (CAFÉ E CONFEITARIA MARGARIDA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  2. 10/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2553
  3. 27/08/2019 Notificação de oposição 850190185413 de 14/06/2019 código IPAS423 · RPI 2538
  4. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes