JHAIRO PIAZ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2019 por MARIA CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA, processo nº 916890228, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916890228
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2552
10/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2540
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518