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PRAIEIRO FORMAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por JORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493, processo nº 916882861, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916882861
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493
CNPJ do titular32.229.444/0001-90
UF · PaísPB · BR

Tradução: Para homem

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916882861 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230124180 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230124180 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902967967 (praieira), Processo 906565782 (PRAIEIRA), Processo 910549206 (PRAIEIRA), Processo 903320495 (praieira) e Processo 906565570 (PRAIEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  4. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190336201 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493<br /><b>Procurador: </b>ROMERO DO AMARAL DI LORENZO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  5. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190336201 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PHILIPE DE ALBUQUERQUE CARNAUBA 01110644493<br /><b>Procurador: </b>ROMERO DO AMARAL DI LORENZO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  6. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190180987 de 12/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  7. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)