® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PAN FLIX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2019 por RÁDIO PANAMERICANA S/A, processo nº 916882543, nas classes 41. Registro em vigor até 16/12/2035.

Número do processo916882543
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão16/12/2025
Vigência até16/12/2035
TitularRÁDIO PANAMERICANA S/A
CNPJ do titular60.628.922/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de entretenimento; Serviços de estúdios de gravação; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916882543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2867
  2. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000840 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por RADIO PANAMERICANA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SPAMFLIX, LDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132603-45.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000379/2022-42], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916882543 e nº 917618041, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  3. 18/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2863
  4. 01/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000840 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5132603-45.2021.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.000379/2022-42 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2665
  5. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200057611 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO PANAMERICANA S/A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  6. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200057611 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RÁDIO PANAMERICANA S/A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  7. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915912309 (SPAMFLIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
  8. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190182966 de 13/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  9. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RÁDIO PANAMERICANA S/A