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DATITIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2019 por LUA DE ALGODAO COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP, processo nº 916878740, nas classes 25. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo916878740
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2019
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularLUA DE ALGODAO COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular07.849.690/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916878740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250306339 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUA DE ALGODAO COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Joviana Gisélia da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador REGIBRAS LTDA EPP e nomeado novo representante Joviana Gisélia da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250306329 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUA DE ALGODAO COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Joviana Gisélia da Silva<br /><b>Cedente: </b>DATITIA BABY STORE EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUA DE ALGODAO COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2850
  3. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  4. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190325994 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DATITIA BABY STORE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  5. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190325994 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DATITIA BABY STORE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  6. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906737281 (CONFECÇÕES TITIA uniformes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  7. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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Classificação figurativa (Viena)