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SLIM TEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2019 por SIAM DO BRASIL EIRELI - EPP, processo nº 916874150, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916874150
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIAM DO BRASIL EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular28.499.533/0001-89
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Anis estrelado; Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Bebidas à base de camomila; Camomila para infusão não medicinal; Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; Erva-doce [anis] para infusão não medicinal; Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal; Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal; Boldo para infusão não medicinal; Carqueja para infusão não medicinal; Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal; Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal; Folha de pitanga para infusão não medicinal; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916874150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200032585 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIAM DO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200032585 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIAM DO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EMENTA: Marcas. Recurso. Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Não incidência do inciso XIX. do artigo 124 da LPI. Notificação da recorrente para apresentação de razões. Contraditório e garantia da ampla defesa. Aplicabilidade do Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200032585 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SIAM DO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916563006 (SlimTea). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  5. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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