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PROSUINO NUTRIÇÃO DIRIGIDA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2019 por LUIS ANTONIO PEREIRA GOMES, processo nº 916873021, nas classes 31. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo916873021
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2019
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularLUIS ANTONIO PEREIRA GOMES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algarobilho para consumo animal; Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Cal para forragem animal; Ervas para consumo humano ou animal; Farinha de amendoim para animais; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Forragens fortificantes para animais; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Massa de farelos para consumo animal; Objetos comestíveis para mascar para animais; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais de criação; Resíduos de destilaria para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Raízes para consumo animal; Alfafa [forragem para animais]; Bloco de sal para animais; Capim [ração animal]; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Granulado sanitário para animal; Vegetal para animal;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001352 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMG n.º 1048919-83.2020.4.01.3800 INPI n.º 52402.000956/2021-15. Julgado improcedente o pedido formulado na petição inicial para o fim de ser cancelado/anulado o registro n.º 916873021, marca PROSUINO, porque na esteira de consolidado entendimento jurisprudencial firmado no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça ?marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé? (REsp 1315621 / SP; 3ª Turma, Rel.Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 13/06/2013; REsp 1107558 / RJ; 4ª Turma, Rel. Min. MARCO BUZZI, DJe 06/11/2013).<br /> código IPAS639 · RPI 2842
  2. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210161884 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUIS ANTONIO PEREIRA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  3. 23/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001352 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMG n.º 1048919-83.2020.4.01.3800 INPI n.º 52402.000956/2021-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2616
  4. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  5. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  6. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)