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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2019 por SHEYLA KATHERINA GAMA BARCELOS, processo nº 916858090, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916858090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHEYLA KATHERINA GAMA BARCELOS
CNPJ do titular26.086.016/0001-52
UF · PaísMG · BR

Tradução: Bebê único

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Capas para almofadas; Cobertas de cama; Cobertores de cama; Edredons; Fronhas de travesseiros; Lençóis [têxteis]; Mantas de cama; Mantas de viagem; Panos para troca de fraldas para bebês; Roupa de banho [exceto vestuário]; Toalhas têxteis; Sacos de dormir para bebês; Protetores de berço [roupa de cama]; Protetores de moisés [roupa de cama]; Acolchoado [roupa de cama]; Acolchoado usado como protetor para berço [roupa de cama];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916858090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200037909 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHEYLA KATHERINA GAMA BARCELOS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coelho de Menezes<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 10/08/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200037909 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHEYLA KATHERINA GAMA BARCELOS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coelho de Menezes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Processo 827236379 (UNIQUE), Processo 905451430 (UNIQUE NEO) e Processo 910881464 (UNIQUE - Colchões e camas). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2640
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200037909 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SHEYLA KATHERINA GAMA BARCELOS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coelho de Menezes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Elemento nominativo alterado de acordo com a imagem da marca anexada no formulário: efetuada a inclusão do termo "uB". código IPAS024 · RPI 2553
  5. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190166492 de 29/05/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  6. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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