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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2019 por SML COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, processo nº 916855058, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916855058
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSML COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ do titular21.134.474/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Balanceamento de pneus; Manutenção de veículos; Manutenção e reparo de automóveis; Polimento de veículo; Recauchutagem de pneus; Recondicionamento de motores desgastados ou parcialmente destruídos; serviços de centro de diagnóstico de veículo [serviços de manutenção/reparo de automóveis]; Carregamento de baterias de veículos; Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning]; Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de veículos; Conserto de aparelho de som de veículo; Instalação de aparelho de som para veículo; Instalação e reparação de alarme para veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916855058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200042489 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SML COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200042489 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SML COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828415854 (TOPSERVICE DPASCHOAL) e Processo 914579614 (TOP service DPASCHOAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190170544 de 31/05/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  5. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Classificação figurativa (Viena)