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Tina Aguiar Linha

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2019 por FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR, processo nº 916851427, nas classes 03. Registro em vigor até 16/05/2033.

Número do processo916851427
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2019
Data da concessão16/05/2023
Vigência até16/05/2033
TitularFLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Loções para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230491468 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a Requerida com a apresentação de elementos probatórios aptos a comprovar o exercício lícito e efetivo de atividade relacionada às especificações do registro impugnado, com as devidas autorizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para a fabricação dos produtos.<br /> código IPAS267 · RPI 2903
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230491468 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
  4. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200029900 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  5. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210395866 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  6. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200029900 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?MELLANDERM?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  7. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200029900 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  8. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829804846 (MELLANDERM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência foi cumprida satisfatoriamente. código IPAS024 · RPI 2552
  9. 10/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresentar autorização para registro de marca com o nome Tina Aguiar. código IPAS136 · RPI 2540
  10. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)