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ROYAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2019 por ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, processo nº 916833372, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916833372
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI
CNPJ/CPF do titular26.236.652/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas fritas;bolinhos de batata;fritas (batatas -);frutas, legumes e verduras cozidos;frutas, legumes e verduras em conserva;flocos (batata em -);batata em flocos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916833372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190409456 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190409456 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911841172. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913841455 (Royal), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 002473518 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 830412654 (ROYAL CHAMPIGNON) e Processo 812143698 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  4. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190160962 de 24/05/2019 código IPAS423 · RPI 2539
  5. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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