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Centro Educacional Moriah

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2019 por CEM PICANÇO INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA -ME, processo nº 916832678, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916832678
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCEM PICANÇO INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA -ME
CNPJ do titular26.263.827/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Marcas destina a exploração das atividades de prestação de;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de creche [educação], educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916832678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200050110 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEM PICANÇO INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Michelli Putinato Borges Moura<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200050110 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEM PICANÇO INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Michelli Putinato Borges Moura<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200364296 (23/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>CEM PICANÇO INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Michelli Putinato Borges Moura<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aproveitamento da petição de recurso 850200050110 no processo 916832678.<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  4. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830518371 (MORIAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "Marcas destina a exploração das atividades de prestação de" por ser genérica. Adicionada a ressalva "[educação]" em "serviços de creche" para melhor enquadrar a especificação na classe requerida. código IPAS024 · RPI 2555
  5. 03/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente datada (data anterior ao depósito de pedido de marca realizado em 27/02/2019). código IPAS136 · RPI 2539
  6. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Classificação figurativa (Viena)