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NUTREX

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2019 por COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ, processo nº 916815102, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916815102
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/02/2019
Data da concessão26/11/2019
Vigência até26/11/2029
TitularCOMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ
CNPJ/CPF do titular61.215.364/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Cianamida cálcica [fertilizante]; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Superfosfatos [fertilizantes]; Gipsita para uso como fertilizante; Aminas; Aminoácidos para uso industrial; Aminoaldeídos; Aminofenóis; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Mama [fertilizante]; Composto orgânico destinado à adubação; Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916815102 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250105216 (13/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo em registro de marca, interposta por COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., em curso perante o douto Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5111599-10.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.015465/2025-01).<br /> código IPAS462 · RPI 2865
  2. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240071903 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS WILLIAM SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  3. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200140237 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SIPCAM NICHINO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI.(Regs. nºs 825258480 e 825258499)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  4. 16/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200140237 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SIPCAM NICHINO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2580
  5. 26/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190373314 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2551
  6. 26/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2551
  7. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  8. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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