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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2019 por LIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA., processo nº 916815030, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916815030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular19.257.648/0001-76
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

suplemento alimentar para ração de animal;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916815030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260047351 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. e de A.R.C LOGÍSTICA E ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5005077-22.2026.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.002341/2026-38).<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240079080 (21/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  3. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240079080 (21/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  4. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824726286 (LIDER [com PAN] e 824985664 (LIDER) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824194756 (SAUSAGE LIDER), Processo 818054891 (LIDER) e Processo 828107297 (LIDER DUO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item ?suplemento alimentar para ração de animal?, conforme solicitado no Cumprimento de Exigência nº 850230513386. código IPAS024 · RPI 2766
  5. 17/10/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada possui itens pertencentes a diferentes classes. Assim, diga se deseja prosseguir na NCL(11) 31 para assinalar ?Alimentos para animais; ração para animal? ou na NCL(11) 5 para assinalar ?suplemento alimentar para ração de animal?. código IPAS136 · RPI 2754
  6. 23/05/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190343023 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LIDER NUTRICAO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190343023, de 16/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171909522895, gerada em 04/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190343023 (GRU nº 29409171909522895).<br /> código IPAS089 · RPI 2733
  7. 27/08/2019 Notificação de oposição 850190157452 de 22/05/2019 código IPAS423 · RPI 2538
  8. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)