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joana brownie

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2019 por JOANA BROWNIE, processo nº 916811263, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916811263
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOANA BROWNIE
CNPJ do titular32.691.642/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

300129 tortas 300029 bolos 300016 biscoitos 300042 doces (confeitos) 300136 gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907493475 (Joana Bolos Doces & Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  2. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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