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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2019 por LEONARDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, processo nº 916801403, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916801403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210540254 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS566 · RPI 2710
  2. 04/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210538055 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2661
  3. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200034583 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Pablo Troncoso Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face aos incisos VII do Art. 124 LPI e inciso XIX do mesmo diploma legal. Processo 908458509.<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  4. 01/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200218335 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2591
  5. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200034583 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Pablo Troncoso Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  6. 27/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200031624 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2564
  7. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909469881 e 915788934. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908458509 (LEVIT DALLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  8. 22/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190304675 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Pablo Troncoso Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da Retribuição Posterior à Data de Envio do Formulário Eletrônico, em Inobservância ao Art.219 da LPI e ao Disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2546
  9. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190160058 de 24/05/2019, 850190160581 de 24/05/2019 e 850190147765 de 15/05/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  10. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Classificação figurativa (Viena)