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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2019 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., processo nº 916786331, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916786331
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.
CNPJ do titular84.684.620/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Açúcar para uso medicinal; adjuvantes para uso medicinal; aminoácidos para uso medicinal; analgésicos; anéis anti-reumáticos; anti-helmínticos; anti-sépticos bucais para uso medicinal; balas [doces] para uso medicinal; bálsamos para uso medicinal; bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; bebidas medicinais; cápsulas para remédios; decocções para uso farmacêutico; digestivos para uso farmacêutico; drogas para uso medicinal; elixires [preparações farmacêuticas]; enzimas para uso medicinal; farinhas lácteas [para bebês]; farinhas para uso farmacêutico; gelatina para uso medicinal; geléia real para uso medicinal farmacêutico; genciana para uso farmacêutico; glicerina para uso medicinal; glicose para uso medicinal; goma para uso medicinal; gomas-gutas para uso medicinal; gorduras para uso medicinal; lactose; lecitina para uso medicinal; lêvedo para uso farmacêutico; loções para uso farmacêutico; magnésia para uso farmacêutico; malte para uso farmacêutico; medicamentos para uso humano; moderadores de apetite para uso medicinal; nervinos; óleos para uso medicinal; pão para diabéticos para fins medicinais; parasiticidas; pastilhas para uso farmacêutico; preparações farmacêuticas; preparações para hemorróidas; raízes medicinais; sedativos; suplementos alimentares minerais; tinturas para uso medicinal; tônicos [medicamento]; tranqüilizantes; xaropes para uso farmacêutico; bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento]; bloqueador neuromuscular [medicamento]; cápsula de alga marinha para uso medicinal; cardioestimulante [medicamento]; cardiotônico [medicamento]; complemento/ suplementoalimentar para uso medicinal; estimulante da respiração; estimulante do apetite; suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; vitamina e sais minerais; substâncias hemostáticas [estípticos]; bastões hemostáticos; fermentos lácticos para uso farmacêutico; açúcar de leite [lactose]; bebidas de leite maltado para uso medicinal; ervas medicinais; infusões medicinais; preparações químicas para uso farmacêutico; preparações químicas para uso medicinal; preparações químico-farmacêuticas; preparações biológicas para uso médico; preparações broncodilatadoras; remédios para alívio de constipação; alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; preparações medicinais para emagrecimento; preparações enzimáticas para uso medicinal; chás de ervas para uso medicinal; alimentos à base de albumina para uso medicinal; preparações à base de albumina para uso medicinal; suplemento alimentar de albumina; preparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; leite de amêndoas para uso farmacêutico; algodão asséptico; preparações balsâmicas para uso medicinal; complementos nutricionais; substâncias nutritivas para microorganismos; preparações para organoterapia; fibras vegetais comestíveis [não nutritivas]; preparações para vitaminas; medicamentos depurativos; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal; anti tussígeno [medicamento]; prebióticos, probióticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916786331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190321740 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190321740 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912962577 (PB8) e Processo 906366780 (PB5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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