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Hedera Catarinense

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2019 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., processo nº 916786250, nas classes 05. Registro em vigor até 30/12/2035.

Número do processo916786250
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2019
Data da concessão30/12/2025
Vigência até30/12/2035
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.
CNPJ do titular84.684.620/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Xaropes para uso farmacêutico; preparações broncodilatadoras; anti tussígeno [medicamento].;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250686018 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  2. 30/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2869
  3. 18/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190430588 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2863
  4. 09/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002765 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5026216-40.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.004358/2020-34. Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade do ato do INPI que indeferiu o pedido de registro 916786250 da autora, determinando o seu deferimento.<br /> código IPAS639 · RPI 2853
  5. 09/09/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista determinação de deferimento do pedido de registro 916786250 contido na sentença transitada em julgado nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo, a qual tramitou na 31ª VF/RJ n.º 5026216-40.2020.4.02.5101. INPI n.º 52402.004358/2020-34. código IPAS029 · RPI 2853
  6. 13/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190430588 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200002765 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916786250 (Hedera Catarinense) código IPAS499 · RPI 2636
  7. 08/09/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200000844 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Açúcar para uso medicinal; adjuvantes para uso medicinal; aminoácidos para uso medicinal; analgésicos; anéis anti-reumáticos; anti-helmínticos; anti-sépticos bucais para uso medicinal; balas [doces] para uso medicinal; bálsamos para uso medicinal; bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; bebidas medicinais; cápsulas para remédios; decocções para uso farmacêutico; digestivos para uso farmacêutico; drogas para uso medicinal; elixires [preparações farmacêuticas]; enzimas para uso medicinal; farinhas lácteas [para bebês]; farinhas para uso farmacêutico; gelatina para uso medicinal; geléia real para uso medicinal farmacêutico; genciana para uso farmacêutico; glicerina para uso medicinal; glicose para uso medicinal; goma para uso medicinal; gomas-gutas para uso medicinal; gorduras para uso medicinal; lactose; lecitina para uso medicinal; lêvedo para uso farmacêutico; loções para uso farmacêutico; magnésia para uso farmacêutico; malte para uso farmacêutico; medicamentos para uso humano; moderadores de apetite para uso medicinal; nervinos; óleos para uso medicinal; pão para diabéticos para fins medicinais; parasiticidas; pastilhas para uso farmacêutico; preparações farmacêuticas; preparações para hemorróidas; raízes medicinais; sedativos; suplementos alimentares minerais; tinturas para uso medicinal; tônicos [medicamento]; tranqüilizantes; bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento]; bloqueador neuromuscular [medicamento]; cápsula de alga marinha para uso medicinal; cardioestimulante [medicamento]; cardiotônico [medicamento]; complemento/ suplementoalimentar para uso medicinal; estimulante da respiração; estimulante do apetite; suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; vitamina e sais minerais; substâncias hemostáticas [estípticos]; bastões hemostáticos; fermentos lácticos para uso farmacêutico; açúcar de leite [lactose]; bebidas de leite maltado para uso medicinal; ervas medicinais; infusões medicinais; preparações químicas para uso farmacêutico; preparações químicas para uso medicinal; preparações químico-farmacêuticas; preparações biológicas para uso médico; remédios para alívio de constipação; alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; preparações medicinais para emagrecimento; preparações enzimáticas para uso medicinal; chás de ervas para uso medicinal; alimentos à base de albumina para uso medicinal; preparações à base de albumina para uso medicinal; suplemento alimentar de albumina; preparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; leite de amêndoas para uso farmacêutico; algodão asséptico; preparações balsâmicas para uso medicinal; complementos nutricionais; substâncias nutritivas para microorganismos; preparações para organoterapia; fibras vegetais comestíveis [não nutritivas]; preparações para vitaminas; medicamentos depurativos; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal.<br /> código IPAS349 · RPI 2592
  8. 16/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002765 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5026216-40.2020.4.02.5101Processo INPI n.º 52402.004358/2020-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2580
  9. 26/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200000844 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2577
  10. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190430588 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  11. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190413803 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  12. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910891702 (HEDERA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  13. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190152228 de 17/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  14. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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