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Casa do Caldo & Pizzaria Sabor da Terra

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2019 por EVANDRO LUCAS, processo nº 916779300, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916779300
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2019
Data da concessão08/02/2022
Vigência até08/02/2032
TitularEVANDRO LUCAS
CNPJ do titular37.816.848/0001-01
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916779300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220112056 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FERRAZ & SOUTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  2. 12/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220112056 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FERRAZ & SOUTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS400 · RPI 2675
  3. 29/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220082250 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FERRAZ & SOUTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS566 · RPI 2673
  4. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220067256 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FERRAZ & SOUTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  5. 08/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2666
  6. 28/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190359192 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2660
  7. 26/10/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210285868 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2651
  8. 13/04/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200362418 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2623
  9. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210058656 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS<br /><b>Cedente: </b>EVANDRO LUCAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EVANDRO LUCAS<br/> código IPAS270 · RPI 2620
  10. 17/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200362418 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração não outorgada pelo titular da marca. Apresente procuração outorgada pela pessoa física titular da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2602
  11. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190359192 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EVANDRO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  12. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901154270 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  13. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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