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TORTINHAZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2019 por ROGER DE OLIVEIRA SCHULTZ BERTRAND, processo nº 916761797, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916761797
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGER DE OLIVEIRA SCHULTZ BERTRAND
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Brioches; Doces*; Gelados comestíveis; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916761797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190285524 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROGER DE OLIVEIRA SCHULTZ BERTRAND<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Efetuadas as correções solicitadas.<br /> código IPAS270 · RPI 2604
  2. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824194160 (TORTINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  3. 30/06/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190334963 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROGER DE OLIVEIRA SCHULTZ BERTRAND<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista a alteração na tabela de retribuição de taxas em 01/10/2019, com alteração do valor da petição de manifestação de R$ 56,00 para R$ 112,00 (valores com desconto para pessoa física), COMPLEMENTE a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de manifestação (serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2582
  4. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190153321 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  5. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Classificação figurativa (Viena)