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REQUINTE MODA PRAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por REQUINTE MODA PRAIA LTDA ME, processo nº 916736610, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916736610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularREQUINTE MODA PRAIA LTDA ME
CNPJ do titular24.859.478/0001-30
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisetas; Chapéus [chapelaria]; Roupas de banho; Roupas de praia; Sungas; Trajes de banho; Biquíni; Calção para banho; Canga; Maiô;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190423519 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REQUINTE MODA PRAIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190423519 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REQUINTE MODA PRAIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912272279. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910257663 (REQUINTE CALÇADOS) e Processo 910256535 (CALÇADOS REQUINTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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