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TOMATTO PIZZARIA E RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2019 por CARLA C. D. BARBOSA EIRELI, processo nº 916731294, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916731294
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCARLA C. D. BARBOSA EIRELI
CNPJ do titular32.562.810/0001-28
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916731294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911781412 (EL TOMATO Lanches), Processo 912010711 (El Tomato PIZZA BURGUER) e Processo 903375893 (TOMATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2677
  2. 18/01/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190330572 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6) (spv)<br /><b>Requerente: </b>CARLA C. D. BARBOSA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição referente ao serviço de "Manifestação" (código 339). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2663
  3. 05/10/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190330572 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6) (spv)<br /><b>Requerente: </b>CARLA C. D. BARBOSA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista a mudança da tabela de retribuição entre a data de pagamento da GRU e a data do protocolo da petição. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (serviço 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2648
  4. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190129883 de 30/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)