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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2019 por M C COMÉRCIO DE DOCES E GELADOS LTDA ME, processo nº 916719170, nas classes 30. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo916719170
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/02/2019
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularM C COMÉRCIO DE DOCES E GELADOS LTDA ME
CNPJ do titular30.181.775/0001-71
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes e outros gelados comestíveis,doces.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916719170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  2. 27/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190321575 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M C COMÉRCIO DE DOCES E GELADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2638
  3. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190321575 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M C COMÉRCIO DE DOCES E GELADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  4. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830415971 (PHD PIZZA HUT DELIVERY) e Processo 829657134 (PHD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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