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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2019 por COMERCIAL DE ALIMENTOS JM EIRELI, processo nº 916718050, nas classes 35. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo916718050
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/02/2019
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularCOMERCIAL DE ALIMENTOS JM EIRELI
CNPJ do titular26.758.223/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916718050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190429024 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS JM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS237 · RPI 2647
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429024 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS JM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913229776 (JM MERCEARIA) e 916012867 (JM DISTRIBUIDORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908455305 (JM SALGADOS CONGELADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  5. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908455305 (JM SALGADOS CONGELADOS), Processo 913229776 (JM MERCEARIA) e Processo 916012867 (JM DISTRIBUIDORA) código IPAS142 · RPI 2538
  6. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)