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SUPER MÁRIO PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2019 por JOSEMARIO GOMES DA SILVA 04802434332, processo nº 916713440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916713440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSEMARIO GOMES DA SILVA 04802434332
CNPJ do titular29.938.648/0001-95
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pizzas; Molhos para massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916713440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190427025 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSEMARIO GOMES DA SILVA 04802434332<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427025 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSEMARIO GOMES DA SILVA 04802434332<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190144473 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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Classificação figurativa (Viena)