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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2019 por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., processo nº 916712435, nas classes 03. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo916712435
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularBOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
CNPJ do titular11.137.051/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia [eau de Cologne]; Água de lavanda; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Lápis para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Preparações cosméticas para banhos; Preparações para proteção solar; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos de perfumaria; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Sabonete antitranspirante; Sabonete desodorante; Sabonetes; Dentifrícios*; Xampus*; Preparações para barbear; Condicionador [cosmético]; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Algodão para a higiene pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916712435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250702175 (11/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 11/11/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250221824 (02/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais em conflito, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, ?são suficientemente distintos entre si, de modo que não parece restar caracterizado o risco de confusão ou associação indevida junto ao público consumidor, o que afasta a aplicabilidade do dispositivo legal invocado, em face do desgaste do sinal ?charm? na classe?. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2862
  3. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230507922 (19/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  4. 05/09/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200100009 (07/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS532 · RPI 2748
  5. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220016401 (14/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  6. 28/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200100009 (07/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTHER - FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS400 · RPI 2573
  7. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  8. 10/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2553
  9. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190140669 de 09/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  10. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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