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CASA DO AZEITE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2019 por CASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL, processo nº 916712397, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916712397
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

?comércio [através de qualquer meio] de azeite - [informação em]; comércio [através de qualquer meio] de azeite - [consultoria em]; comércio [atravésde qualquer meio] de azeite - [assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de azeite - [informação em]; comércio (através de qualquer meio) de azeite - [consultoria em]; comércio (através de qualquer meio) de azeite - [assessoria em]?.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916712397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915858010 (CASA DO AZEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
  2. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190345293 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  3. 27/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente o requerente documento de procuração outorgando poderes expressos a procurador domiciliado no Brasil para receber citações, conforme exigido pelo art. 217 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2538
  4. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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