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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por MAURO ANTONIO MORENO JUNIOR, processo nº 916711250, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916711250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURO ANTONIO MORENO JUNIOR
CNPJ/CPF do titular28.765.922/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas de café com leite; Café; Café não torrado; Chá gelado; Chá*; Flavorizantes para café; Gelados comestíveis; Bebidas à base de camomila; Camomila para infusão não medicinal; Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal; Frutose [adoçante natural]; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chá de flor; Chá de fruta; Extrato de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916711250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190357424 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAURO ANTONIO MORENO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 820096482 e 821499530.<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357424 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ANTONIO MORENO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820096482 (VIA CAFÉ) e Processo 821499530 (VIA CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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