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VITARELLA TRELOSO POWER

Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS., processo nº 916706958, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916706958
SituaçãoPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularM DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CNPJ do titular07.206.816/0001-15
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250404408 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2851
  2. 10/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250264135 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2840
  3. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907766714 (OREO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  4. 20/05/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850200245288 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS975 · RPI 2837
  5. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210092507 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  6. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200245288 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200225097 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916706893 (VITARELLA TRELOSO POWER) código IPAS499 · RPI 2650
  7. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200245288 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  8. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 916706893 (VITARELLA TRELOSO POWER) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2579
  9. 27/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Os sinais constituídos por representação bidimensional de embalagem sobre a qual foi aplicado elemento nominativo ou figurativo distintivo serão objeto de exigência para que seja suprimida a representação da embalagem, conforme preceitua o item 5.9.9 do Manual de Marcas. Assim, cumpra a exigência, suprimindo a forma ou indicando que deseja prosseguir com o sinal originalmente requerido, sob pena de ter o mesmo indeferido por infringir o disposto nos arts. 122 e 124, inciso VI, da LPI. código IPAS136 · RPI 2564
  10. 29/10/2019 Notificação de oposição 850190133590 de 03/05/2019 código IPAS423 · RPI 2547
  11. 30/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190133590 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O signatário da procuração age enquanto advogado do requerente da petição. Apresente documento de procuração em que a empresa requerente outorgue poderes àquele signatário, inclusive para substabelecer. Referido documento deverá ratificar os atos anteriormente executados ou ter data de assinatura igual ou anterior à da procuração ora apresentada. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2534
  12. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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Classificação figurativa (Viena)