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DA TERRA COMERCIAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2019 por DA TERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 916697622, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916697622
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/2019
Data da concessão12/11/2019
Vigência até12/11/2029
TitularDA TERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ do titular14.791.220/0001-95
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes combustíveis; Briquetes de carvão; Briquetes de madeira; Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Cera de carnaúba; Combustível de biomassa; Lenha para fogo; Pó de carvão [combustível]; Substâncias inflamáveis para atear fogo; Tiras de papel para acender fogo; Turfa [combustível]; Cavaca [lenha para fogo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916697622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200047191 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 810868776)<br /> código IPAS530 · RPI 2748
  2. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200047191 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  3. 12/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2549
  4. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190357326 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DA TERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  5. 22/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2546
  6. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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Classificação figurativa (Viena)