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Hélio Henriques

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2019 por MOZART DA FONTE HENRIQUES, processo nº 916690814, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916690814
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMOZART DA FONTE HENRIQUES
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Aluguel de escritórios [imóveis]; Aluguel de escritórios para coworking; Aluguel de escritório virtual [aluguel de imóvel comercial];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916690814 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2554
  2. 27/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil "Hélio Henriques" se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Hélio Henriques". Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Alterado o elemento nominativo para adequação com a imagem declarada. código IPAS136 · RPI 2538
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Classificação figurativa (Viena)