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PÉROLA DA SERRA GAÚCHA PROTÁSIO ALVES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2019 por MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES., processo nº 916684300, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916684300
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES.
CNPJ do titular91.566.885/0001-46
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Condução de visitas guiadas; Informações sobre entretenimento [lazer]; Organização de bailes; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Cursos livres [ensino]; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916684300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que contém nome civil, sem a autorização de herdeiros ou sucessores, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A exigência publicada na RPI 2538, de 27/08/2019, não foi cumprida satisfatoriamente. código IPAS024 · RPI 2551
  2. 27/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2538
  3. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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Classificação figurativa (Viena)