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DVT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2019 por DVT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 916652416, nas classes 09. Registro em vigor até 10/12/2029.

Número do processo916652416
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão10/12/2019
Vigência até10/12/2029
TitularDVT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.439.329/0003-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo; Capacetes para proteção; Cintos de salvamento; Cintos de segurança [exceto para veículos ou equipamentos desportivos]; Dispositivos para proteção contra raios X, exceto para uso médico; Dispositivos para proteção de uso pessoal contra acidentes; Luvas de amianto para proteção contra acidentes; Luvas para proteção contra acidentes; Luvas para proteção contra raios X, para uso industrial; Máscaras para proteção *; Máscaras para proteção de soldador; Máscaras protetoras para operários; Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo; Cinta de salvamento; Óculo para soldador; Viseira de proteção; Luva térmica [proteção e segurança];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916652416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250410913 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 03/06/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250048746 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais marcários são distintos, compostos por siglas distintas (?DVT? X ?DWT?), e visam a distinguir produtos igualmente distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2839
  3. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240326164 (02/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DVT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2798
  4. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000647 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 13ª VF (RJ) - nº 5121411-47.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.014395/2023-01.<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  5. 18/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200111387 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2741
  6. 19/05/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200111387 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2576
  7. 12/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200110129 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Cessionário: </b>DVT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2575
  8. 10/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2553
  9. 12/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2549
  10. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190118188 de 22/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  11. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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