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Dulce Café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2019 por DULCE VIEIRA FRANCO DE SOUZA, processo nº 916650472, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916650472
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDULCE VIEIRA FRANCO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916650472 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824642260 (TIA DULCE), Processo 910201129 (D DULCE SWEET NATURAL EST. 1969 IPANEMA COFFEES) e Processo 829180222 (CAFE TIA DULCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  2. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190136582 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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