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EMPIRE EYEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por JAIR DA SILVA COMERCIANTE ME, processo nº 916647048, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916647048
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAIR DA SILVA COMERCIANTE ME
CNPJ do titular15.072.370/0001-01
UF · PaísSC · BR

Tradução: IMPÉRIO

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; gestão de franquias; franchising; e-commerce [gestão comercial através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916647048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200007647 (10/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAIR DA SILVA COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200007647 (10/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAIR DA SILVA COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907139299 (EMPIRE) e Processo 909439222 (IMPÉRIO GLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2549
  4. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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