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ZAITT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2019 por ZAITT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, processo nº 916636879, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916636879
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZAITT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular24.197.616/0001-62
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Dispositivos para processamento de dados; Programas de computador baixáveis; Softwares de computador, gravados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190420532 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZAITT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190420532 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZAITT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ZAYIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820545830 (ZAYT) e Processo 901221538 (ZAYIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  4. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190122700 de 24/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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