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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2019 por PAULO HENRIQUE SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE, processo nº 916624609, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916624609
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO HENRIQUE SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução]; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Serviços de educação; Serviços de ensino; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916624609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190340501 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 823917614.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190340501 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912126124 COLMEIA PARK E BUFFET. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823917614 (COLMEIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  4. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)